O divórcio é um momento delicado, que envolve não apenas o fim de um relacionamento, mas também decisões importantes que podem impactar profundamente a vida financeira, familiar e emocional das partes envolvidas. Por isso, conhecer seus direitos e agir de forma consciente é essencial para evitar prejuízos no presente e no futuro.
Neste artigo, você vai entender os principais pontos que merecem atenção em um processo de divórcio e por que contar com um advogado de sua confiança faz toda a diferença.
A importância de ter um advogado próprio
Um dos erros mais comuns em processos de divórcio é confiar exclusivamente no advogado do ex-cônjuge, especialmente quando há a promessa de um acordo “rápido” ou “sem conflitos”. É fundamental compreender que todo advogado deve defender, acima de tudo, os interesses de quem o contratou.
Isso significa que, mesmo em divórcios aparentemente amigáveis, o profissional da outra parte não tem obrigação de zelar pelos seus direitos. Ter um advogado de sua confiança garante que você será orientado de forma clara, ética e estratégica, evitando decisões precipitadas ou acordos desvantajosos.
Partilha de bens e patrimônio
A divisão do patrimônio é uma das etapas mais sensíveis do divórcio. O que será partilhado depende do regime de bens adotado no casamento ou na união estável (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros).
Além de imóveis e veículos, muitos se esquecem de incluir:
Valores em contas bancárias;
Investimentos;
Empresas ou participação societária;
Dívidas adquiridas durante o relacionamento.
Uma análise jurídica cuidadosa é essencial para garantir uma partilha justa e conforme a lei, evitando prejuízos financeiros que podem ser irreversíveis.
Guarda dos filhos
Quando há filhos, o divórcio exige ainda mais responsabilidade. A legislação brasileira prioriza o melhor interesse da criança e do adolescente, e a guarda pode ser compartilhada ou unilateral, conforme cada caso.
Mais do que definir com quem os filhos irão morar, a guarda envolve decisões sobre educação, saúde, rotina e convivência familiar. Um acompanhamento jurídico adequado ajuda a estruturar um acordo equilibrado, que preserve o vínculo afetivo com ambos os pais e ofereça segurança aos filhos.
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia não se resume apenas à alimentação. Ela engloba despesas com moradia, educação, saúde, vestuário, lazer e outras necessidades básicas da criança ou do adolescente.
O valor da pensão deve observar o chamado binômio necessidade x possibilidade, ou seja, as necessidades de quem recebe e as condições financeiras de quem paga. Um advogado pode auxiliar na fixação de um valor justo, bem como na revisão futura, caso haja mudança na situação financeira das partes.
Saúde mental e emocional
O divórcio não afeta apenas questões jurídicas e financeiras. O impacto emocional pode ser intenso, gerando estresse, ansiedade, insegurança e até depressão. Por isso, é fundamental cuidar da saúde mental durante todo o processo.
Buscar apoio psicológico, manter uma rede de apoio e contar com profissionais que transmitam segurança e clareza nas decisões jurídicas contribui para um processo menos doloroso e mais consciente.
Informação e orientação fazem a diferença
Cada divórcio é único. O que funciona para uma pessoa pode não ser adequado para outra. Por isso, decisões importantes não devem ser tomadas com base apenas em conselhos informais ou na boa-fé da outra parte.
Ter informação, orientação profissional e apoio jurídico adequado é a melhor forma de proteger seus direitos, seu patrimônio e sua família.
Precisa de orientação jurídica?
Se você está passando por um divórcio ou tem dúvidas sobre seus direitos, não enfrente esse momento sozinha(o). Entre em contato comigo para uma conversa segura, clara e responsável. Estou à disposição para orientar você e buscar a melhor solução para o seu caso.