Divórcio: O Que Você Precisa Saber Sobre o Fim de um Casamento

O divórcio é o processo legal que põe fim a um casamento. Embora seja um momento difícil para muitas pessoas, entender como funciona pode ajudar a tornar tudo mais tranquilo e menos desgastante.

O Que É o Divórcio?

Divorciar-se significa encerrar oficialmente o casamento. A partir desse momento, as duas pessoas deixam de ter obrigações legais uma com a outra como cônjuges. O processo pode ser simples ou mais complexo, dependendo do nível de acordo entre o casal e se há filhos ou bens envolvidos.

Tipos de Divórcio

Existem duas formas principais de divórcio:

• Divórcio Consensual: quando o casal está de acordo com o fim do casamento e com os detalhes da separação, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e pensão. Pode ser feito:
  
  

  • No cartório (extrajudicial): se o casal não tiver filhos menores ou dependentes.
    
    

  • Na justiça (judicial): se houver filhos menores ou mesmo se o casal quiser formalizar tudo na justiça, mesmo estando de acordo.
    
    

• Divórcio Litigioso: quando não há acordo entre as partes e é preciso que a justiça decida sobre os termos do divórcio. Esse tipo costuma ser mais demorado e envolve mais etapas.
  
  

O Que Precisa Ser Resolvido no Divórcio?

• Divisão de Bens: depende do regime de casamento escolhido (como comunhão parcial ou separação total de bens).
  
  

• Guarda dos Filhos: o ideal é que seja compartilhada, mas isso será definido pensando no bem-estar das crianças.
  
  

• Pensão Alimentícia: pode ser determinada para os filhos e, em alguns casos, para um dos cônjuges.
  
  

• Visitas: se os filhos ficarem com apenas um dos pais, o outro terá direito a visitas regulares.
  
  

Documentos Necessários

Os documentos podem variar um pouco dependendo do tipo de divórcio, mas os principais são:

• Documentos pessoais do casal (RG, CPF)
  
  

• Certidão de casamento
  
  

• Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
  
  

• Documentos de imóveis, veículos e outros bens
  
  

• Comprovante de residência
  
  

Precisa de Advogado?

Sim. Mesmo em divórcios amigáveis, é necessário ter um advogado. No caso do divórcio consensual, o casal pode contratar apenas um advogado para representar os dois. No litigioso, cada um precisa ter o seu.

E o Lado Emocional?

O divórcio não envolve só questões legais — é também uma fase de mudanças emocionais e familiares. Buscar apoio psicológico pode ajudar muito nesse momento, principalmente quando há filhos envolvidos.

Conclusão

Encerrar um casamento nunca é fácil, mas pode ser feito de forma respeitosa e consciente. Com apoio jurídico e emocional, é possível seguir em frente e recomeçar. Se você está passando por isso, procure orientação de um profissional de confiança para garantir que seus direitos sejam respeitados.